ermos de Uso do Pe8ple.com
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Pe8ple.com, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize a plataforma.
2. Cadastro de Usuário
2.1. Para utilizar a plataforma, você deve se registrar e criar uma conta com informações precisas e atualizadas.
2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
2.3. É proibido criar contas em nome de outra pessoa ou usar informações falsas ou de terceiros sem a devida autorização.
3. Uso Permitido
3.1. O Pe8ple.com é destinado ao uso pessoal e não comercial.
3.2. Você concorda em utilizar a plataforma de acordo com as leis aplicáveis e em não realizar atividades que possam prejudicar o funcionamento ou a segurança da rede social.
3.3. É proibido compartilhar conteúdo que seja ofensivo, difamatório, ilegal, ou que viole os direitos de terceiros.
4. Conteúdo do Usuário
4.1. Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publicar na plataforma, mas concede ao Pe8ple.com uma licença não exclusiva, global, sem royalties e transferível para utilizar, exibir, e distribuir o conteúdo conforme necessário para o funcionamento da plataforma.
4.2. O Pe8ple.com reserva-se o direito de remover ou modificar qualquer conteúdo que, a seu critério, viole estes termos ou as políticas da plataforma.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Pe8ple.com, incluindo marcas, logotipos, e conteúdos gerados pela equipe da plataforma, são de propriedade exclusiva da Pe8ple.com.
5.2. Você concorda em não copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas com base no conteúdo da plataforma, exceto se autorizado por escrito pela Pe8ple.com.
6. Privacidade
6.1. O Pe8ple.com coleta e processa informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.
6.2. Ao utilizar a plataforma, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. O Pe8ple.com não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma.
7.2. A plataforma é fornecida "como está", e o Pe8ple.com não garante que será ininterrupta, segura ou livre de erros.
8. Modificações dos Termos
8.1. O Pe8ple.com reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários.
8.2. O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações constituirá a aceitação dos novos termos.
9. Encerramento da Conta
9.1. O Pe8ple.com reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso ou qualquer outra política da plataforma.
9.2. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo os procedimentos estabelecidos na plataforma.
10. Lei Aplicável e Foro
10.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do país onde a Pe8ple.com está registrada.
10.2. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição da Pe8ple.com.
11. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis na plataforma.
Data de Atualização: [10/03/2025]
